Diário Oficial

Junho/2019

PORTARIA Nº 61, DE 20 DE MAIO DE 2019 - PORTARIA Nº 61, DE 20 DE MAIO DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional Publicações DOU - 2019 ( atualizada ate 03.06.2019)

Maio/2019

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - MENSAGEM Nº 216, de 29 de maio de 2019. DOU de 29/05/2019 - Seção 2 DOU de 27/05/2019 DOU de 22/05/2019 - seção 2 DOU_22_05_2019_RDC 28319 e CP 65219 Minuta de Revisão - Anexo XCV (PRT GM/MS 2531/2014) DOU de 08/05/2019 - seção 2 DOU de 07/05/2019 - seção 2

Abril/2019

Portaria 68_2019 MAPA Edital de chamamento da Anvisa nº 5/2019 DOU de 25/04/2019 - seção 2 DOU_24_04_2019_seção 2 DOU de 22/04/2019 - seção 2 DESPACHO Nº 55, DE 12 DE ABRIL DE 2019 DOU de 03/04/2019 - seção 2

Março/2019

PORTARIA Nº 42, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – DOU de 27/03/2019 - seção 1 – página 02 DOU de 27/03/2019 - seção 2 DOU_22_03_2019 DOU de 18/03/2019 - seção 2 DOU de 15/03/2019 - seção 2 MERCOSUL/CMC/DEC. Nº CMC Nº 20/2018 DOU_14_03_2019_SEÇÃO2 DOU_13_03_2019 DOU_11_03_2019_seção 2

Fevereiro/2019

DOU_19_02_2019_seção 2 DOU_18_02_2019_seção 2 DOU_13_02_2019_seção 2 DOU_01_02_2019_Seção 1

Janeiro/2019

DOU_08_01_2019_Seção 2

Dezembro/2018

Resolução RDC nº 255, de 10/12/2018, da Anvisa – Aprova e promulga o Regimento Interno da ANVISA (.pdf).

Outubro/2018

Resolução RDC nº 249, de 23/10/2018, da Anvisa – dispõe sobre a atualização da Lista de Denominações Comuns Brasileiras – DCB (.pdf). Consulta Pública nº 567, de 01/10/2018, da Anvisa – proposta de revisão de monografias da 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira por meio de incorporações de correções e erratas (.pdf).

Junho/2018

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Maio/2018

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Janeiro/2018

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