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Diário Oficial


• Agosto 2014:

Diário Oficial da União - 22 de Agosto de 2014
Instrução Normativa nº 7, de 21/08/2014, da ANVISA - Relaciona os farmoquimicos candidatos à bioisenção baseada no Sistema de Classificação Biofarmacêutica (SCB) e da outras providências (.pdf).


Tornou-se pública, pelo Ministro da Saúde, minuta de Portaria que redefine as diretrizes e os critérios para a definição da Lista de Produtos Estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), disciplinando os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDPs, monitoramento e avaliação.

Visando a ampla divulgação, bem como permitir que todos possam contribuir para seu aperfeiçoamento, a referida minuta de Portaria está submetida à Consulta Pública nº 08, a partir de 13 de agosto de 2014, disponível no endereço:


http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=17050

Acesse a minuta clicando aqui!


Diário Oficial da União - 11 de Agosto de 2014
Lei nº 13.021, de 08/08/2014 - Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas (.pdf).

Diário Oficial da União - 08 de Agosto de 2014
Retificações da ANVISA, sobre a inclusão do farmoquímico benzidamina na Portaria 344 sobre controlados (.pdf).

Diário Oficial da União - 06 de Agosto de 2014
Resolução RDC nº 41, de 05/08/2014, da ANVISA – Dispõe sobre oficialização de novo lote de Substância Química de Referência da Farmacopeia Brasileira (.pdf).


• Julho 2014:

Diário Oficial da União - 31 de Julho de 2014
Retificação da Resolução RDC nº 45, de 08/07/2014, da ANVISA – nova relação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB (.pdf).

Diário Oficial da União - 04 de Julho de 2014
Consulta Pública de nº 45, de 02/07/2014, da ANVISA – Trata da proposta de Método Geral da Farmacopeia Brasileira – Métodos Microbiológicos Alternativos (.pdf).

Diário Oficial da União - 04 de Julho de 2014
Decreto nº 60.360, de 03/07/2014, do Estado de São Paulo – Reduz a alíquota de ICMS no Estado de São Paulo, de medicamentos que contêm os farmoquimicos indicados (.pdf).


• Junho 2014:

Diário Oficial da União - 30 de Junho de 2014
Portarias de nºs 23 e 24, de 27/06/2014, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – Trata do uso pelo SUS do farmoquimico fingolimode (.pdf).

Diário Oficial da União - 27 de Junho de 2014
Decreto nº 8271, de 26/06/2014, do Ministério da Fazenda – Amplia o Anexo ao Decreto nº 3.803, de 24 de abril de 2001, sobre a Contribuição do PIS/PASEP e da contribuição ao COFINS de vários medicamentos (.pdf).

Diário Oficial da União - 23 de Junho de 2014
Portaria nº 1055, de 18/06/2014, da ANVISA – Trata da certificação de Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos (.pdf).

Diário Oficial da União - 20 de Junho de 2014
Consulta Pública de nº 44, de 18/06/2014, da ANVISA – Altera a Portaria nº 650 de 29.05.14, publicada no DOU de 02.06.14, que aprova e promulga o Regimento Interno da ANVISA (.pdf).

Diário Oficial da União - 20 de Junho de 2014
Instruções Normativas nº 04 e 05, de 18/06/2014, da ANVISA – Tratam de registros de medicamentos fitoterápicos (.pdf).

Diário Oficial da União - 18 de Junho de 2014
Instrução Normativa nº 03, de 16/06/2014, da ANVISA – Dispõe sobre a pontuação dos critérios para a priorização da análise técnica de petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos e produtos biológicos (.pdf).

Diário Oficial da União - 10 de Junho de 2014
Portaria nº 962, de 06/06/2014, da ANVISA – Delega competências às seguintes autoridades sanitárias, no âmbito da ANVISA e de suas áreas de atuação (.pdf).

Diário Oficial da União - 10 de Junho de 2014
Consulta Pública nº 38, de 09/06/2014, da ANVISA – Estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para as propostas para as monografias de heparina sódica bovina e heparina sódica suína (.pdf).

Diário Oficial da União - 06 de Junho de 2014
Resoluções RDC nº 32, de 04/06/2014, da ANVISA – Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras Sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências (.pdf).

Diário Oficial da União - 02 de Junho de 2014
Portaria nº 650, de 29/05/2014, da ANVISA – Promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da outras providências (.pdf).


• Maio 2014:

Diário Oficial da União - 30 de Maio de 2014
Resoluções RDC nº 31, de 29/05/2014, da ANVISA – Dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos genéricos, similares, específicos, dinamizados, fitoterápicos e biológicos e dá outras providências (.pdf).

Diário Oficial da União - 14 de Maio de 2014
Resoluções RDC nº 26, de 13/05/2014, da ANVISA – Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos fitoterápicos tradicionais”(.pdf).


• Abril 2014:

Diário Oficial da União - 04 de Abril de 2014
Consultas Públicas de nºs 16, 17, 18, 19, 20 e 21, de 02/04/2014 – Tratam de monografias para a farmacopeia Brasileira de Farmoquimicos, excipientes e medicamentos (.pdf).

Diário Oficial da União - 02 de Abril de 2014
Portaria nº 16, de 01/04/2014, da ANVISA – Dispõe sobre os critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas (.pdf).


• Março 2014:

Diário Oficial da União - 05 de Março de 2014
Portaria nº 259, de 28/03/2014, da ANVISA – Regimento Interno da Câmara Técnica de Tecnologia de Produtos para Saúde – CATEPS (.pdf).

Diário Oficial da União - 05 de Março de 2014
Portaria nº 270, de 28/03/2014, da FUNASA – Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) (.pdf).


• Fevereiro 2014:

Diário Oficial da União - 19 de Fevereiro de 2014
Resoluções RDC nº 6, de 18/02/2014, da ANVISA – Atualiza Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344 que trata das Substancias Controladas (.pdf).


• Janeiro 2014:

Diário Oficial da União - 13 de Janeiro de 2014
Resoluções RDC nº 2, de 10/01/2014, da ANVISA – Nova relação de números DCB para vários produtos (.pdf).


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