Jornal Valor Econômico
Brasília – 06 de Dezembro de 2011

SDE investiga ações de laboratórios contra genéricos

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu, hoje, três processos para investigar laboratórios que entram com ações na Justiça contra a entrada de medicamentos genéricos.

As investigações envolvem um remédio para tratamento de câncer produzido pela Eli Lilly (Gemzar), um antidepressivo da empresa Lundbeck (Lexapro) e um medicamento contra a insuficiência renal da Genzyme (Renagel).

A SDE quer saber se esses laboratórios estão prejudicando concorrentes e consumidores ao ingressar com sucessivas ações na Justiça para impedir outras empresas de produzir remédios com princípios ativos semelhantes.

Procurada, a Eli Lilly informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não teve acesso aos autos do processo administrativo aberto pela SDE e, por isso, não pode comentar o caso. "A empresa buscou o Judiciário para proteger o que entende ser seu direito", informou a assessoria.

O laboratório Genzyme do Brasil informou, em comunicado, que refuta qualquer acusação de prática de concorrência desleal na comercialização do medicamento Renagel. “Nosso compromisso é com a qualidade, eficácia e segurança dos medicamentos que chegam até a população. A empresa sempre se pautou e continua se pautando pelo respeito à concorrência em todas as partes do mundo onde atua. A Genzyme colaborará com a investigação aberta pela Secretaria de Direito Econômico para que o assunto seja esclarecido o mais breve possível.”

A Lundbeck não foi encontrada pela reportagem.

(Juliano Basile)