Jornal Valor Econômico
Suíça - 07 de outubro de 2010

UE promete clareza sobre trânsito de genéricos

A atenção do Brasil está focada no que pode ocorrer com remédios genéricos em trânsito pela Europa, a partir do acordo revelado ontem. O texto retira a questão de patentes em eventual apreensão de remédios, mas vários países se queixam da confusão, alimentada por países desenvolvidos, entre genérico e falsificado.

O porta-voz europeu de comércio insistiu que causar problemas para genéricos "nunca foi nem será política europeia". Ele anunciou que Bruxelas se prepara para dar a "segurança" que Brasil e Índia querem, e não só declarações políticas, de que a UE não vai mais apreender os genéricos que transitaram pelos portos europeus, como ocorreu no ano passado. Com isso, Bruxelas quer evitar uma demorada disputa jurídica na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O problema, porém, é que até agora brasileiros e indianos não viram nenhum sinal claro da tal "segurança" prometida pelos europeus de que as apreensões de genéricos não se repetirão.

A respeitada organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) parece não acreditar nas promessas e no texto do acordo revelado ontem e hoje vai lançar na União Europeia uma campanha intitulada Tire a Mão de Nossos Medicamentos.

Negociadores da UE insistem, por outro lado, que o Brasil é um país que deveria ter todo interesse na plena observância dos acordos de propriedade intelectual, diante do sucesso da música brasileira no exterior e do potencial de ser copiada ilegalmente, para prejuízo de seus autores.