Jornal Gazeta Mercantil
São Paulo - 09 de junho de 2010

País deve investir mais em pesquisa clínica

O Ministério da Saúde investiu mais de R$ 500 milhões em pesquisa entre 2003 e 2008. Entre os três primeiros e os três últimos anos do período, houve um crescimento de 23,56%. Nesse bolo, estão os aportes em pesquisa clínica - fase do estudo quando o novo medicamento é testado em humanos. Em 2009, o Ministério ampliou a Rede Nacional de Pesquisa Clínica, criada em 2005, passando para 32 o número de unidades vinculadas, cujos desembolsos somam R$ 65 milhões desde o início do programa.

Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o número de pedidos de estudos encaminhado à agência aumentou cerca de 1.000% entre entre 1995 e 2004. Entre 2003 e março de 2006, foram aprovados 594 estudos, 359 conduzidos pela indústria farmacêutica, 177 por organizações representativas de pesquisa clínica e 28 por universidades e fundações.

A pesquisa clínica é um tema que divide opiniões no Brasil. Os pesquisadores criticam a lentidão e o excesso de exigências do Conselho Nacional de Ética (Conep), que deixariam o país fora da competição com outros. O Conep argumenta que o rigor é necessário para proteger a saúde da população e evitar que o Brasil se torne um simples campo de provas dos laboratórios multinacionais.

"Na oftalmologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) fazíamos pesquisa clínicas de fase I, na década de 1980, para o FDA (a agência americana que fiscaliza medicamentos e alimentos)", diz Rubens Belfort, professor titular de oftalmologia da Unifesp. "Mas hoje somos deixados de lado porque o Brasil não é competitivo", afirma.

"É uma falta de bom senso, porque mesmo quando se trata de um protocolo testado na Europa e Estados Unidos, é preciso que seja aprovado aqui pelo Conep, levando às vezes um ano para responder perguntas que já foram feitas e respondidas lá fora. Frequentemente, no decorrer de toda essa burocracia, chega a informação de que o trabalho não precisa mais ser feito no Brasil, porque a resposta foi obtida em outros países", diz Belfort.

Gyselle Saddi Tannous, coordenadora do Conep, defende o rigor da comissão, lembrando que "a pesquisa também é um indutor do consumo, em algumas fases, e isso é preocupante". Segundo ela, "há, de certa forma, uma indução da indústria internacional para o uso de determinadas drogas no nosso país, drogas que às vezes nem fazem parte das distribuídas pela rede", afirma. "Esses riscos fazem com que a gente seja mais rigorosa, no sentido de cuidar para que a população não seja utilizada em experimentos que não interessam aos nossos pacientes."

A lentidão na tramitação das pesquisas pelo Conep, uma das principais queixas com relação ao órgão, deve se reduzida pela metade até o final do ano. A informação foi dada por Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde no seminário "Caminhos para o Financiamento e Acesso à Saúde", realizado segunda-feira. "A Conep vai se replicar em quatro ou cinco Estados, e com isso o tempo de aprovação e revisão dos protocolos cairá pela metade."

Antonio Carlos Martins de Camargo, pesquisador e professor titular da Universidade de São Paulo (USP), considera que as doenças endêmicas e comuns nos países pobres "não são de grande interesse para as multinacionais" e deveriam receber tratamento diferenciado. Ele observa, porém, que o Brasil está andando devagar na área da pesquisa. "Embora o país tenha recursos naturais cobiçados como fontes de medicamento, ainda não há uma política brasileira para inovações farmacêuticas."

A Associação de Pesquisa Clínica do Brasil (APCB) avalia que a produção científica do Brasil vem crescendo, com investimentos que somavam R$ 500 milhões em 2008. O montante, porém, não alcança o que é investido por uma multinacional no desenvolvimento de uma única droga - cerca de US$ 1 bilhão em um processo que pode levar até 15 anos. Segundo a APCB, esse mercado movimenta US$ 60 bilhões por ano só nos Estados Unidos. Segundo dados internacionais, de cada 10 mil moléculas pesquisadas, só uma acaba se transformando em remédio. E sete de cada dez novas drogas não cobrem os gastos com investimentos.

Para o médico e pesquisador Jorge Kalil, que cuida da saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirige o laboratório de Imunologia do Instituto do Coração, a farmogenética teve uma explosão nos últimos anos. " O Brasil se beneficiaria muito se os medicamentos fossem testados no nosso pool. Se tivéssemos uma legislação que nos obrigasse a testes mais curtos, e que condicionasse os testes às pesquisas feitas aqui, teríamos mais segurança e mais tecnologia ", afirma.

(Rosangela Capozoli)