Jornal valor Econômico
São Paulo - 14 de Julho de 2011

Disputa entre os laboratórios EMS e AstraZeneca sofre reviravolta

Uma reviravolta marca a disputa envolvendo a AstraZeneca e a EMS na comercialização da rosuvastatina, princípio ativo do Crestor, medicamento indicado para tratamento do colesterol. Ontem, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos) entrou com uma medida preventiva na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) para acompanhar o processo no qual a multinacional impede a companhia brasileira de comercializar no mercado a versão genérica da rosuvastatina. Em outra frente, a EMS conseguiu derrubar a liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo, que impedia a venda do remédio.

Neste ano, a multinacional entrou na Justiça contra a EMS, Germed Pharma, empresa do grupo EMS, e a Torrent, pedindo a revogação do registro sanitário concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a fabricação do genérico rosuvastatina. A farmacêutica alega que a autorização fere seu direito de propriedade industrial, enquanto a EMS argumenta que a multinacional não protegeu a molécula, apenas a fórmula.

Segundo Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, nenhum laboratório genérico "está quebrando as regras e trabalha no rigor da lei". "O que temos visto nos últimos tempos é uma forte indústria de liminares", disse.

O mercado da rosuvastatina movimenta por ano no Brasil entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões. Segundo Finotti, outras importantes patentes deverão expirar nos próximos meses.

Nos últimos meses, a EMS está com uma estratégia bastante agressiva para avançar nas vendas de medicamentos "blockbuster" (campeão de vendas) após a perda de patente. No ano passado, o laboratório começou a comercializar a versão genérica do Viagra e do Lipitor, ambos da Pfizer, imediatamente após a queda da patente desses remédios.

"A EMS segue a lei. Não vamos abrir mão de negociarmos no mercado a versão genérica e similar do produto [referindo-se ao Crestor]", afirmou Waldir Eschberger Júnior, vice-presidente de mercado da companhia.

Procurado pelo Valor, o presidente da AstraZeneca no Brasil, Rubens Pedrosa Jr., não vai comentar a medida preventiva impetrada pela Pró-Genéricos por desconhecer a ação. Sobre a queda de liminar, afirmou que o grupo aguarda julgamento do mérito que determina as ações e mantém o firme propósito de defender a propriedade intelectual do produto.

(Mônica Scaramuzzo)