Jornal Gazeta Mercantil
São Paulo - 18 de junho de 2010

Novartis fecha acordo de venda com governo federal

Depois de cinco meses de intensas negociações, o Ministério da Saúde fechou um acordo importante com a farmacêutica suíça Novartis para centralizar a compra do medicamento Glivec, destinado a pacientes com leucemia mieloide crônica (LMC) - o câncer no sangue -, e com tumor estroma gastrointestinal (TEG). O contrato entra em vigor na segunda-feira e vai até 2012.

Atualmente, a compra desse medicamento é feita pelos 170 hospitais públicos, filantrópicos e privados, conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Cada comprimido tem um custo médio de R$ 42,50 (base 2009). Na primeira fase desse acordo, o remédio será vendido até o fim do ano a esses mesmos hospitais a um valor que não poderá ultrapassar R$ 26,32. Entre 2011 e 2012, o Ministério da Saúde passa a centralizar a compra, reduzindo o preço para R$ 20,60, informou ao Valor Reinado Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia do ministério. Esse medicamento chegou a custar o dobro quando começou a ser comercializado no país, em 2001.

Esse acordo vai gerar uma economia de cerca de R$ 400 milhões ao governo, que deverá destinar boa parte desses recursos para a compra de outros medicamentos para o SUS. Neste primeiro ano, a venda do Glivec vai gerar uma receita de R$ 224 milhões à Novartis. Entre 2011 e 2012, as vendas atingirão cerca de R$ 400 milhões.

O Glivec, produzido pelo laboratório suíço, é destinado para tratamento de 7,5 mil pacientes do SUS no país. A patente do medicamento, cujo princípio ativo é o mesilato de imatinibe, deve vencer no Brasil no fim de 2012. A companhia entrou com um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para estender a patente até 2013.

Tradicionalmente, as compras de medicamentos para tratamento oncológico ficam centralizadas nos Estados e municípios, com repasse de recursos pelo governo. "Decidimos centralizar a compra desse remédio porque entendemos que tem alto custo. Como é um medicamento protegido por patente, não precisamos fazer licitação", disse Guimarães. Atualmente, o governo centraliza a compra de 22 medicamentos.

Em 2009, o SUS gastou R$ 270 milhões com a compra desse medicamento. O consumo do Glivec no país gira em torno de 8 milhões de comprimidos por ano. "Estatisticamente há um crescimento de 10% ao ano de pacientes com essa doença. Pelo acordo com a Novartis, garantimos o mesmo preço [de R$ 20,60], caso haja aumento de pacientes dentro dessa margem", afirmou.

Segundo Guimarães, o preço negociado entre a Novartis e o governo para o Glivec é o mais baixo comercializado pela farmacêutica no mundo. O governo tem mantido nos últimos anos intensas negociações com farmacêuticas para baixar os custos com a compra de remédios para a rede SUS. No ano passado, o ministério economizou R$ 164,22 milhões na aquisição de nove remédios.

(Mônica Scaramuzzo)