Jornal Valor Econômico
Brasília - 21 de outubro de 2010

Aquisição do Schering-Plough pelo grupo Merck é aprovada

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira a compra do laboratório Schering-Plough pelo Merck, mas impôs ao novo grupo que abra mão da patente do princípio ativo Ezitimida, usado na produção de remédios para o controle do colesterol. Com a decisão, cujo objetivo é evitar um monopólio no comércio dos medicamentos, as empresas terão de contratar um laboratório licenciado para distribuir no país duas marcas: Zetsim e Ezetrol.

Os conselheiros decidiram que o novo grupo tem de abrir imediatamente a distribuição dos medicamentos a uma outra farmacêutica de grande porte, que se capacitaria para, no futuro, fabricar medicamentos com o mesmo princípio ativo e fórmula. A patente, que vence em 2013, não poderá ser renovada por Merck e Schering.

Patente do medicamento vence em 2013

- A patente vence em 2013, mas precisamos dar condições para que outra empresa possa produzir o medicamento - explicou o conselheiro relator do processo, Cesar Mattos. - Acredito que essa decisão é inédita em um ato de concentração.

A empresa distribuidora terá liberdade de implementação de políticas comerciais, passando a concorrer com os demais medicamentos das requerentes no Brasil. Ao mesmo tempo, a empresa apresentará requerimento de registro dos produtos, em seu nome, perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

(Eliane Oliveira)