Jornal O Globo
Brasília - 23 de janeiro de 2010

Entrevista: José Gomes Temporão
'Lei de patentes agravou fragilidade'

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, diz que o governo passou a tratar a área de saúde como espaço para o desenvolvimento e produção de riquezas.

Segundo ele, o Brasil não pode ficar de fora em áreas como nanotecnologia, novos materiais e robótica.

Embora esteja presente na política industrial desde o início do governo Lula, o setor de fármacos vem apresentando déficits expressivos. Por quê?

- Nos anos 80, o Brasil era superavitário em insumos e princípios ativos para a produção de medicamentos. Na década de 90, porém, houve a destruição deliberada da produção farmoquímica de capital nacional, e o Brasil passou a ser importador de matérias-primas.

De onde o Brasil mais importa esses produtos?

- Cerca de 30% do déficit vêm da China e da Índia. Grande parte das matérias-primas se destina à produção de genéricos, que não são mais protegidos por patentes. No caso do Brasil, 20% do mercado são também genéricos, e isso tende a crescer ainda mais.

O que a China e a Índia têm que o Brasil não tem?

- China e Índia prolongaram o período de proteção de sua indústria nacional. O Brasil, precocemente, aprovou uma lei de patentes que agravou ainda mais a nossa fragilidade. Mas o Brasil tem estabilidade econômica e 200 milhões de habitantes, que é um grande mercado. Temos uma agência reguladora, a Anvisa, e também segurança jurídica.

Qual a importância dos laboratórios públicos nesse processo?

- De um lado, servem como reguladores de mercado, porque temos um padrão de referência de preço e de qualidade. De outro, funcionam como um espaço de desenvolvimento de novas tecnologias e pesquisas.

O que está sendo feito para reduzir esta dependência?

- Criamos o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, o GECIS, que abrange uma série de agências e ministérios e está elaborando medidas práticas, que permitam reduzir o déficit. A saúde passa a ser o eixo da política industrial, e o BNDES incluiu, na agenda de prioridades de financiamento, o apoio ao complexo produtivo. Além disso, queremos que empresários chineses e indianos se estabeleçam no Brasil.

(Eliane Oliveira)